Quem é Edson Silva?

Edson é graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e em Serviço Social pelo Centro Universitário Assunção (Unifai), tendo atuação importante nas duas carreiras.

Ele também é especialista em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Atuou como professor em diversas disciplinas ligadas às Ciências Sociais em cursos de graduação e pós-graduação.

Foi fundador da Sociedade Defenda Mirandópolis (SAM), entidade que, em conjunto com outras associações de bairros localizados na Subprefeitura da Vila Mariana, atuou intensamente nas discussões do Plano Diretor Estratégico contra a verticalização desenfreada e pela manutenção das características urbanísticas dos bairros. Foi uma iniciativa da SAM a criação dos Ecopontos, projeto oferecido pela SAM para a gestão da prefeita Marta Suplicy e que visa eliminar o descarte irregular de materiais pelas ruas da cidade de São Paulo.

Desde a juventude teve atuação destacada na Igreja Católica de São Paulo, sempre buscando contribuir para o protagonismo do laicato e para a organização dos leigos nos diversos níveis de representação (paroquial, regional e arquidiocesano).

Por mais de 15 anos foi assessor parlamentar no mandato da deputada federal Luiza Erundina, tanto em São Paulo quanto em Brasília, contribuindo para um mandato participativo, sempre em contato com as os diferentes grupos e comunidades que defendem as políticas públicas, além de atuar na militância partidária.

Atualmente é funcionário público do Estado de São Paulo na Secretaria de Desenvolvimento Social, onde coordenou serviços socioassistenciais e equipes responsáveis por importantes programas de transferência de renda e de apoio aos gestores municipais do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Foi presidente da Associação dos Trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Social, atuando pela unificação das carreiras, contra o assédio moral e pela valorização profissional dos servidores.

O vereador representa os interesses da população junto ao Poder Público. Ele é a voz daqueles que o elegeram na Câmara dos Vereadores, que em São Paulo é composta por 55 representantes eleitos diretamente pela população.

O vereador faz parte do Poder Legislativo, ou seja, ele cria, modifica, extingue e fiscaliza o cumprimento das leis municipais. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município como, por exemplo, aquelas que tratam dos impostos municipais, da educação, das linhas de ônibus, do saneamento básico nos bairros, entre outros.

O papel do vereador

O vereador também fiscaliza a atuação do Poder Executivo (prefeito, secretários e demais órgãos da administração municipal como, por exemplo, CET, SP Obras, SP Urbanismo, etc.), verificando se o orçamento aprovado está sendo usado devidamente para inibir a existência de obras superfaturadas e/ou atrasadas; fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, inclusive da administração indireta (visitar órgãos municipais e fazer questionamentos por escrito ao prefeito, que é obrigado por lei a prestar esclarecimentos em até 30 dias); criar comissões parlamentares de inquérito; realizar o controle externo das contas públicas com ajuda do Tribunal de Contas do Município.

Na Câmara Municipal

Com a responsabilidade de evidenciar a importância da política na vida das pessoas, Edson Silva trabalhará, inspirado pela trajetória da deputada federal Luiza Erundina, pela ampliação da participação popular nas discussões e definições de políticas para o desenvolvimento da cidade de São Paulo. O mandato defenderá serviços públicos de qualidade com orçamento e execução monitorados por meio de audiências públicas nas quais a participação das cidadãs e dos cidadãos será estimulada.

Dentre as iniciativas e lutas encampadas pelo futuro mandato de Edson Silva na Câmara Municipal estão:

- Restabelecer a Comissão de Legislação Participativa para acolher, de maneira estruturada e permanente, propostas de projetos de lei indicadas por movimentos, associações e entidades representativas da sociedade.

- Promover a articulação do Poder Legislativo com os diversos conselhos municipais para que as indicações feitas por esses coletivos possam ser efetivamente consideradas no momento da definição de ações e do orçamento municipal para cada área.

- Articular a criação de núcleos de formação política nas 32 subprefeituras da cidade com o apoio de organizações sociais para que a população seja estimulada a exercer a plena cidadania e possa se capacitar para a participação nos conselhos municipais e outros espaços de representatividade popular.

- Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na cidade, bem como defender a definição de uma porcentagem fixa do orçamento municipal para as ações e políticas de Assistência Social do município.

- Legislar pela existência de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em cada um dos 96 distritos da cidade e apoiar a ampliação dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que são responsáveis pela atenção especial à população vulnerável a violências, em particular a violência doméstica.

- Defender o aperfeiçoamento da gestão dos serviços de Assistência Social por organizações da sociedade civil, combinando a prestação direta com as parcerias com entidades, fiscalizando a atuação do Poder Executivo para que a contratação, o acompanhamento e a supervisão dos serviços ocorram de forma transparente.

- Legislar pela criação da carreira de assistente social nas escolas municipais para que seja possível identificar situações de violência e vulnerabilidade social, garantindo o devido encaminhamento dos casos para os serviços municipais de proteção social (CRAS e CREAS).

- Defender a valorização dos servidores públicos e a revogação do recolhimento de 14% do valor dos benefícios dos servidores aposentados, bem como apoiar o direito à negociação coletiva junto ao Poder Executivo.

- Atuar junto ao Poder Executivo para a convocação de servidores já aprovados em concursos públicos para preenchimento de vagas em todas as áreas, em funções carentes de servidores, e pela garantia do processo de movimentação de pessoal, permitindo ao servidor o direito à mobilidade e à transferência de lotação.

- Manter debate permanente com as comunidades e associações de bairro para monitorar e atuar nas futuras discussões do Plano Diretor Estratégico visando controlar a verticalização a partir da infraestrutura existente, protegendo o zoneamento dos bairros, ampliando as áreas verdes e aquelas com finalidade social, cultural e esportiva, de forma a respeitar o histórico e a vocação de cada território da cidade.